[{"data":1,"prerenderedAt":109},["ShallowReactive",2],{"legal-pt-br-terms":3},{"id":4,"title":5,"body":6,"description":100,"extension":101,"meta":102,"navigation":103,"path":104,"seo":105,"stem":106,"updated":107,"__hash__":108},"legal\u002Fpt-br\u002Fterms.md","Termos de Serviço",{"type":7,"value":8,"toc":88},"minimark",[9,13,20,25,28,32,35,39,47,51,54,58,61,65,68,72,75,79],[10,11,5],"h1",{"id":12},"termos-de-serviço",[14,15,16],"blockquote",{},[17,18,19],"p",{},"Estes termos regem o uso do app Moonsleep e deste site, operados pela Milena Marketing ltd., Alabin Street 33, 1000 Sofia, Bulgária.",[21,22,24],"h2",{"id":23},"_1-o-serviço","1. O serviço",[17,26,27],{},"Moonsleep é um rastreador de sono de bebês: o app registra sono, amamentação, mamadeira, fralda e outras entradas, calcula previsões de janelas de vigília adequadas à idade a partir delas e mostra estatísticas e lembretes suaves. As previsões são calculadas automaticamente com base nas suas entradas e servem apenas como orientação.",[21,29,31],{"id":30},"_2-nenhuma-orientação-médica","2. Nenhuma orientação médica",[17,33,34],{},"Moonsleep não substitui orientação médica. O app oferece orientações sobre ritmos de sono, mas não é um dispositivo médico e não faz diagnósticos. Para dúvidas sobre a saúde, o comportamento do sono ou a alimentação da sua criança, consulte sua parteira ou pediatra. Na medida permitida por lei, a Milena Marketing ltd. não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no app. A responsabilidade por dolo, negligência grave e por danos à vida, ao corpo e à saúde permanece inalterada.",[21,36,38],{"id":37},"_3-assinatura-e-preços","3. Assinatura e preços",[17,40,41,42,46],{},"O conjunto completo de recursos do Moonsleep é uma assinatura: ",[43,44,45],"strong",{},"$3.99 por mês ou $29.99 por ano, cada um após um teste grátis de 3 dias."," A compra é processada pela sua conta Apple (App Store), onde os termos da Apple também se aplicam. A assinatura é renovada automaticamente, a menos que seja cancelada nas configurações da sua conta Apple pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. Durante o período de teste, você pode cancelar a qualquer momento sem custo. Os preços podem variar de acordo com o país\u002Fmoeda; o preço exibido na App Store é o que vale.",[21,48,50],{"id":49},"_4-sua-conta-e-sincronização-com-a-equipe-de-cuidado","4. Sua conta e sincronização com a equipe de cuidado",[17,52,53],{},"Compartilhar com sua equipe de cuidado exige uma conta. Mantenha suas credenciais em segredo e nos avise imediatamente se suspeitar de uso indevido. Você decide quem convidar; as pessoas convidadas veem as entradas compartilhadas. Você pode excluir sua conta e todos os dados no app a qualquer momento.",[21,55,57],{"id":56},"_5-uso-justo","5. Uso justo",[17,59,60],{},"Você não pode fazer uso indevido do serviço, interferir no funcionamento dele, violar direitos de terceiros nem usá-lo para fins ilegais. Podemos suspender contas que violem essas regras.",[21,62,64],{"id":63},"_6-alterações-no-serviço-e-nestes-termos","6. Alterações no serviço e nestes termos",[17,66,67],{},"Desenvolvemos o Moonsleep continuamente e podemos alterar, adicionar ou descontinuar recursos. Vamos informar com antecedência sobre alterações relevantes nestes termos; o uso continuado após a entrada em vigor delas constitui aceitação.",[21,69,71],{"id":70},"_7-lei-aplicável","7. Lei aplicável",[17,73,74],{},"Aplica-se a lei da República da Bulgária; para consumidores, isso não prejudica disposições obrigatórias de proteção ao consumidor do país de residência.",[21,76,78],{"id":77},"_8-contato","8. Contato",[17,80,81,82,87],{},"Respondemos a perguntas sobre estes termos pelo nosso ",[83,84,86],"a",{"href":85},"\u002Fpt-br\u002Fcontact","formulário de contato",".",{"title":89,"searchDepth":90,"depth":90,"links":91},"",2,[92,93,94,95,96,97,98,99],{"id":23,"depth":90,"text":24},{"id":30,"depth":90,"text":31},{"id":37,"depth":90,"text":38},{"id":49,"depth":90,"text":50},{"id":56,"depth":90,"text":57},{"id":63,"depth":90,"text":64},{"id":70,"depth":90,"text":71},{"id":77,"depth":90,"text":78},"As regras para usar o Moonsleep.","md",{},true,"\u002Fpt-br\u002Fterms",{"title":5,"description":100},"pt-br\u002Fterms","julho de 2026","PRUQpA1WLl1WrTOlu3XA4g8TgyBQiYWpndHUwpNKuvk",1783894322268]