[{"data":1,"prerenderedAt":110},["ShallowReactive",2],{"legal-pt-terms":3},{"id":4,"title":5,"body":6,"description":101,"extension":102,"meta":103,"navigation":104,"path":105,"seo":106,"stem":107,"updated":108,"__hash__":109},"legal\u002Fpt\u002Fterms.md","Termos de serviço",{"type":7,"value":8,"toc":89},"minimark",[9,14,21,26,29,33,36,40,48,52,55,59,62,66,69,73,76,80],[10,11,13],"h1",{"id":12},"termos-de-serviço","Termos de Serviço",[15,16,17],"blockquote",{},[18,19,20],"p",{},"Estes termos regem a utilização da app Moonsleep e deste website, operados pela Milena Marketing ltd., Alabin Street 33, 1000 Sofia, Bulgária.",[22,23,25],"h2",{"id":24},"_1-o-serviço","1. O serviço",[18,27,28],{},"Moonsleep é um rastreador de sono do bebé: a app regista sono, amamentação, biberão, fraldas e outras entradas, calcula a partir delas previsões de janelas de vigília adequadas à idade e mostra estatísticas e lembretes suaves. As previsões são calculadas automaticamente a partir das tuas entradas e servem apenas de orientação.",[22,30,32],{"id":31},"_2-sem-aconselhamento-médico","2. Sem aconselhamento médico",[18,34,35],{},"Moonsleep não substitui aconselhamento médico. A app oferece orientações sobre ritmos de sono, mas não é um dispositivo médico e não faz diagnósticos. Para questões sobre a saúde, o comportamento do sono ou a alimentação do teu filho, consulta a tua parteira ou pediatra. Na medida permitida por lei, a Milena Marketing ltd. não assume qualquer responsabilidade por decisões tomadas exclusivamente com base na app. A responsabilidade por dolo, negligência grosseira e por lesões à vida, ao corpo e à saúde permanece inalterada.",[22,37,39],{"id":38},"_3-subscrição-e-preços","3. Subscrição e preços",[18,41,42,43,47],{},"O conjunto completo de funcionalidades do Moonsleep funciona por subscrição: ",[44,45,46],"strong",{},"$3.99 por mês ou $29.99 por ano, cada uma após um teste gratuito de 3 dias."," A compra é processada através da tua conta Apple (App Store), onde também se aplicam adicionalmente os termos da Apple. A subscrição renova-se automaticamente, a menos que seja cancelada nas definições da tua conta Apple pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. Durante o período de teste, podes cancelar a qualquer momento gratuitamente. Os preços podem variar consoante o país\u002Fmoeda; o preço apresentado na App Store é o determinante.",[22,49,51],{"id":50},"_4-a-tua-conta-e-sincronização-com-a-equipa-de-cuidados","4. A tua conta e sincronização com a equipa de cuidados",[18,53,54],{},"A partilha com a tua equipa de cuidados requer uma conta. Mantém as tuas credenciais em segredo e informa-nos imediatamente se suspeitares de utilização indevida. Tu decides quem convidar; as pessoas convidadas veem as entradas partilhadas. Podes eliminar a tua conta e todos os dados na app a qualquer momento.",[22,56,58],{"id":57},"_5-utilização-justa","5. Utilização justa",[18,60,61],{},"Não podes utilizar indevidamente o serviço, interferir com o seu funcionamento, infringir direitos de terceiros ou usá-lo para fins ilícitos. Podemos suspender contas que violem estas regras.",[22,63,65],{"id":64},"_6-alterações-ao-serviço-e-a-estes-termos","6. Alterações ao serviço e a estes termos",[18,67,68],{},"Desenvolvemos continuamente o Moonsleep e podemos alterar, adicionar ou descontinuar funcionalidades. Anunciaremos alterações significativas a estes termos com a devida antecedência; a utilização continuada após a sua entrada em vigor constitui aceitação.",[22,70,72],{"id":71},"_7-lei-aplicável","7. Lei aplicável",[18,74,75],{},"Aplica-se a lei da República da Bulgária; para os consumidores, isto não prejudica as disposições obrigatórias de proteção do consumidor do seu país de residência.",[22,77,79],{"id":78},"_8-contacto","8. Contacto",[18,81,82,83,88],{},"Respondemos a perguntas sobre estes termos através do nosso ",[84,85,87],"a",{"href":86},"\u002Fpt\u002Fcontact","formulário de contacto",".",{"title":90,"searchDepth":91,"depth":91,"links":92},"",2,[93,94,95,96,97,98,99,100],{"id":24,"depth":91,"text":25},{"id":31,"depth":91,"text":32},{"id":38,"depth":91,"text":39},{"id":50,"depth":91,"text":51},{"id":57,"depth":91,"text":58},{"id":64,"depth":91,"text":65},{"id":71,"depth":91,"text":72},{"id":78,"depth":91,"text":79},"As regras para usar o Moonsleep.","md",{},true,"\u002Fpt\u002Fterms",{"title":5,"description":101},"pt\u002Fterms","julho de 2026","VLFc2rHUf0BW0Pi4u73fITlK05eVgZeb19SyCoBYjEI",1783894323754]