Termos de Serviço

Estes termos regem a utilização da app Moonsleep e deste website, operados pela Milena Marketing ltd., Alabin Street 33, 1000 Sofia, Bulgária.

1. O serviço

Moonsleep é um rastreador de sono do bebé: a app regista sono, amamentação, biberão, fraldas e outras entradas, calcula a partir delas previsões de janelas de vigília adequadas à idade e mostra estatísticas e lembretes suaves. As previsões são calculadas automaticamente a partir das tuas entradas e servem apenas de orientação.

2. Sem aconselhamento médico

Moonsleep não substitui aconselhamento médico. A app oferece orientações sobre ritmos de sono, mas não é um dispositivo médico e não faz diagnósticos. Para questões sobre a saúde, o comportamento do sono ou a alimentação do teu filho, consulta a tua parteira ou pediatra. Na medida permitida por lei, a Milena Marketing ltd. não assume qualquer responsabilidade por decisões tomadas exclusivamente com base na app. A responsabilidade por dolo, negligência grosseira e por lesões à vida, ao corpo e à saúde permanece inalterada.

3. Subscrição e preços

O conjunto completo de funcionalidades do Moonsleep funciona por subscrição: $3.99 por mês ou $29.99 por ano, cada uma após um teste gratuito de 3 dias. A compra é processada através da tua conta Apple (App Store), onde também se aplicam adicionalmente os termos da Apple. A subscrição renova-se automaticamente, a menos que seja cancelada nas definições da tua conta Apple pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. Durante o período de teste, podes cancelar a qualquer momento gratuitamente. Os preços podem variar consoante o país/moeda; o preço apresentado na App Store é o determinante.

4. A tua conta e sincronização com a equipa de cuidados

A partilha com a tua equipa de cuidados requer uma conta. Mantém as tuas credenciais em segredo e informa-nos imediatamente se suspeitares de utilização indevida. Tu decides quem convidar; as pessoas convidadas veem as entradas partilhadas. Podes eliminar a tua conta e todos os dados na app a qualquer momento.

5. Utilização justa

Não podes utilizar indevidamente o serviço, interferir com o seu funcionamento, infringir direitos de terceiros ou usá-lo para fins ilícitos. Podemos suspender contas que violem estas regras.

6. Alterações ao serviço e a estes termos

Desenvolvemos continuamente o Moonsleep e podemos alterar, adicionar ou descontinuar funcionalidades. Anunciaremos alterações significativas a estes termos com a devida antecedência; a utilização continuada após a sua entrada em vigor constitui aceitação.

7. Lei aplicável

Aplica-se a lei da República da Bulgária; para os consumidores, isto não prejudica as disposições obrigatórias de proteção do consumidor do seu país de residência.

8. Contacto

Respondemos a perguntas sobre estes termos através do nosso formulário de contacto.